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Filtros/termos: Projeto de Lei - (27 registros encontrados)
Projeto de Lei Nº 020/2025
situação atual: Encaminhado e aguardando parecer da comissão competente
Ementa: Institui o programa municipal de alimentação do servidor público municipal de Montauri e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 019/2025
situação atual: Aprovado por unanimidade
Ementa: Dispõe sobre o regime de concessão de diárias ao Prefeito, Vice-prefeito, servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do Município de Montauri e dá outras providências,
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 018/2025
situação atual: Aprovado por unanimidade
Ementa: Define feriados e disciplina a instituição de ponto facultativo no Município de Montauri e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 017/2025
situação atual: Aprovado por unanimidade
Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual - PPA, para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 016/2025
situação atual: Aprovado por unanimidade
Ementa: "Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Lei Municipal nº 1.077, de 16 de junho de 2015, e dá outras providências".
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 015/2025
situação atual: Aprovado por unanimidade
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação áreas de terra na cidade de Montauri (RS)"
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 014/2025
situação atual: Aprovado por unanimidade
Ementa: "Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Montauri - RS e dá outras providências."
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 013/2025
situação atual: Aprovado por unanimidade
Ementa: "Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público de um agente comunitário de saúde para suprir necessidades temporárias."
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 012/2025
situação atual: Aprovado por unanimidade
Ementa: "Altera dispositivos da Lei Municipal 868, de 25 de novembro de 2008, que estabelece Diretrizes Urbanas do Município de Montauri e dá outras providências."
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 011/2025
situação atual: Aprovado por unanimidade
Ementa: Autoriza o Município de Montauri a ingressar, como sócio fundador, na Associação Turística da Região das Cascatas, e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 010/2025
situação atual: Aprovado por unanimidade
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização da programação em comemoração ao Aniversário do Município de 26/04/2025 a 01/06/2025 e dá outras providências
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 009/2025
situação atual: Aprovado por unanimidade
Ementa: Projeto de Lei nº 09, de 12 de março de 2025 de autoria do Vereador João Paulo Spada, que dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para doadores regulares de sangue e medula óssea, no município de Montauri – RS.
Autor(es): João Paulo Spada