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Filtros/termos: Projeto de Lei - (23 registros encontrados)
Ementa: "Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Lei Municipal nº 1.077, de 16 de junho de 2015, e dá outras providências".
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação áreas de terra na cidade de Montauri (RS)"
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: "Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Montauri - RS e dá outras providências."
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: "Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público de um agente comunitário de saúde para suprir necessidades temporárias."
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: "Altera dispositivos da Lei Municipal 868, de 25 de novembro de 2008, que estabelece Diretrizes Urbanas do Município de Montauri e dá outras providências."
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Autoriza o Município de Montauri a ingressar, como sócio fundador, na Associação Turística da Região das Cascatas, e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização da programação em comemoração ao Aniversário do Município de 26/04/2025 a 01/06/2025 e dá outras providências
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Projeto de Lei nº 09, de 12 de março de 2025 de autoria do Vereador João Paulo Spada, que dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para doadores regulares de sangue e medula óssea, no município de Montauri – RS.
Autor(es): João Paulo Spada
Ementa: Inclui dispositivos da Lei Municipal nº 1.068, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a denominação de ruas e logradouros públicos no perímetro urbano de Montauri e dá outras providências .
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Autoriza o Município a firmar termo de cooperação e repassar recursos financeiros para o CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Montauri e da outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público de um técnico de enfermagem para suprir necessidades temporárias.
Autor(es): Prefeito Municipal
Ementa: Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público de um psicólogo para suprir necessidades temporárias
Autor(es): Prefeito Municipal
