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Moção Nº 003/2025

situação atual: Aprovado por unanimidade

Ementa: “À Escola Municipal de Ensino Fundamental Borges de Medeiros, pelo desempenho de excelência na avaliação do SAERS 2023”.

Autor(es):Adilar Favaretto,André Moreschi,Diogo Nardi,João Paulo Spada,Ledimar Soccol,Luiz Antônio Canossa,Marines Bisol Giaretta,Rafael Cumin, Volmir Cesar Machado

Indicação Nº 003/2025

situação atual: Encaminhada ao Poder Executivo

Ementa: Para que o Poder Executivo Municipal avalie a viabilidade de construção de abrigos em pontos de espera utilizados por estudantes universitários, a fim de proporcionar melhores condições de conforto, proteção e segurança aos munícipes que diariamente utilizam transporte contratado para deslocamento às instituições de ensino superior fora do Município.

Autor(es):André Moreschi,João Paulo Spada,Luiz Antônio Canossa,Marines Bisol Giaretta, Volmir Cesar Machado

Requerimento Nº 001/2025

situação atual: Aprovado por unanimidade

Ementa: Deliberação do Plenário sobre alteração de destinação de emenda impositiva constante na LOA de 2025

Autor(es):André Moreschi,Luiz Antônio Canossa, Volmir Cesar Machado

Projeto de Lei Nº 011/2025

situação atual: Aprovado por unanimidade

Ementa: Autoriza o Município de Montauri a ingressar, como sócio fundador, na Associação Turística da Região das Cascatas, e dá outras providências.

Autor(es): Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 010/2025

situação atual: Aprovado por unanimidade

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização da programação em comemoração ao Aniversário do Município de 26/04/2025 a 01/06/2025 e dá outras providências

Autor(es): Prefeito Municipal

Indicação Nº 002/2025

situação atual: Encaminhado ao Poder Executivo Municipal sob o Ofício 017/2025

Ementa: Indicação nº02/2025, de autoria da Bancada de Oposição, para que o Poder Executivo Municipal avalie a viabilidade de melhoria nos auxílios de investimentos aos agricultores no município de Montauri – RS.

Autor(es):Adilar Favaretto,Diogo Nardi,Ledimar Soccol, Rafael Cumin

Indicação Nº 001/2025

situação atual: Encaminhado ao Poder Executivo Municipal sob o OfÍcio 011/2025

Ementa: Para que o Poder Executivo Municipal avalie a viabilidade de construção de um Monumento em homenagem à Bíblia Sagrada, em local público de destaque do Município de Montauri (RS).

Autor(es):André Moreschi,João Paulo Spada,Luiz Antônio Canossa,Marines Bisol Giaretta, Volmir Cesar Machado

Projeto de Lei Nº 009/2025

situação atual: Aprovado por unanimidade

Ementa: Projeto de Lei nº 09, de 12 de março de 2025 de autoria do Vereador João Paulo Spada, que dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para doadores regulares de sangue e medula óssea, no município de Montauri – RS.

Autor(es): João Paulo Spada

Projeto de Lei Nº 008/2025

situação atual: Aprovado por unanimidade

Ementa: Inclui dispositivos da Lei Municipal nº 1.068, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a denominação de ruas e logradouros públicos no perímetro urbano de Montauri e dá outras providências .

Autor(es): Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 007/2025

situação atual: Aprovado por unanimidade

Ementa: Autoriza o Município a firmar termo de cooperação e repassar recursos financeiros para o CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Montauri e da outras providências.

Autor(es): Prefeito Municipal

Moção Nº 002/2025

situação atual: Aprovado por unanimidade

Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 320/2025, do Senador Luís Carlos Heinze, que institui o programa de securitização das dívidas dos produtores rurais do estado do rio grande do sul afetados pelos eventos climáticos.

Autor(es):Adilar Favaretto,André Moreschi,Diogo Nardi,João Paulo Spada,Ledimar Soccol,Luiz Antônio Canossa,Marines Bisol Giaretta,Rafael Cumin, Volmir Cesar Machado

Moção Nº 001/2025

situação atual: Aprovado por unanimidade

Ementa: Moção de Repúdio ao projeto de concessão de rodovias do bloco 2, com estradas localizadas no Vale do Taquari e região norte.

Autor(es):Adilar Favaretto,André Moreschi,Diogo Nardi,João Paulo Spada,Ledimar Soccol,Luiz Antônio Canossa,Marines Bisol Giaretta,Rafael Cumin, Volmir Cesar Machado