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Projeto de Lei Nº 019/2025
situação atual: Aprovado por unanimidade
Ementa: Dispõe sobre o regime de concessão de diárias ao Prefeito, Vice-prefeito, servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do Município de Montauri e dá outras providências,
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 018/2025
situação atual: Aprovado por unanimidade
Ementa: Define feriados e disciplina a instituição de ponto facultativo no Município de Montauri e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 017/2025
situação atual: Aprovado por unanimidade
Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual - PPA, para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências.
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 016/2025
situação atual: Aprovado por unanimidade
Ementa: "Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Lei Municipal nº 1.077, de 16 de junho de 2015, e dá outras providências".
Autor(es): Prefeito Municipal
Indicação Nº 004/2025
situação atual: Encaminhado ao Poder Executivo Municipal sob o Ofício 021/2025
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que avalie a viabilidade de implementação de melhorias na iluminação pública dos pórticos de entrada da cidade, com o objetivo de valorizar o patrimônio urbano, promover a segurança pública e fortalecer a identidade visual e turística do Município
Autor(es):André Moreschi,João Paulo Spada,Luiz Antônio Canossa,Marines Bisol Giaretta, Volmir Cesar Machado
Projeto de Lei Nº 015/2025
situação atual: Aprovado por unanimidade
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação áreas de terra na cidade de Montauri (RS)"
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 014/2025
situação atual: Aprovado por unanimidade
Ementa: "Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Montauri - RS e dá outras providências."
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 013/2025
situação atual: Aprovado por unanimidade
Ementa: "Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público de um agente comunitário de saúde para suprir necessidades temporárias."
Autor(es): Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 012/2025
situação atual: Aprovado por unanimidade
Ementa: "Altera dispositivos da Lei Municipal 868, de 25 de novembro de 2008, que estabelece Diretrizes Urbanas do Município de Montauri e dá outras providências."
Autor(es): Prefeito Municipal
Moção Nº 003/2025
situação atual: Aprovado por unanimidade
Ementa: “À Escola Municipal de Ensino Fundamental Borges de Medeiros, pelo desempenho de excelência na avaliação do SAERS 2023”.
Autor(es):Adilar Favaretto,André Moreschi,Diogo Nardi,João Paulo Spada,Ledimar Soccol,Luiz Antônio Canossa,Marines Bisol Giaretta,Rafael Cumin, Volmir Cesar Machado
Indicação Nº 003/2025
situação atual: Encaminhada ao Poder Executivo
Ementa: Para que o Poder Executivo Municipal avalie a viabilidade de construção de abrigos em pontos de espera utilizados por estudantes universitários, a fim de proporcionar melhores condições de conforto, proteção e segurança aos munícipes que diariamente utilizam transporte contratado para deslocamento às instituições de ensino superior fora do Município.
Autor(es):André Moreschi,João Paulo Spada,Luiz Antônio Canossa,Marines Bisol Giaretta, Volmir Cesar Machado
Requerimento Nº 001/2025
situação atual: Aprovado por unanimidade
Ementa: Deliberação do Plenário sobre alteração de destinação de emenda impositiva constante na LOA de 2025
Autor(es):André Moreschi,Luiz Antônio Canossa, Volmir Cesar Machado