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Rua Via Cadorna n° 460, sala 01,
Centro, Montauri-RS
CEP: 99255-000
Sessão Plenária
Segunda-feira
às 19h
Atendimento ao Público
Quartas e Sextas: 13:00 às 17:00h
Segundas: 18h às 21h
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Projeto de Lei Nº 015/20252025/05/16Anexo Projeto de Lei nº 15.pdf
Projeto de Lei Nº 015/20252025/05/16Parecer Comissão PL 15.pdf
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Projeto de Lei Nº 014/20252025/05/16Projeto de Lei Nº 014/2025
Projeto de Lei Nº 014/20252025/05/16Plano Municipal de Cultura - anexo ao Projeto de Lei nº 14.pdf
Projeto de Lei Nº 014/20252025/05/16Parecer Comissão PL 14.pdf
Projeto de Lei Nº 014/20252025/05/16Parecer Relator PL 14.pdf
Projeto de Lei Nº 013/20252025/05/14Projeto de Lei Nº 013/2025
Projeto de Lei Nº 013/20252025/05/14Parecer Comissão PL 13.pdf
Projeto de Lei Nº 013/20252025/05/14Parecer Relator PL 13.pdf
Projeto de Lei Nº 012/20252025/05/09Projeto de Lei Nº 012/2025
Projeto de Lei Nº 012/20252025/05/09Parecer técnico nº 17.2025 - Projeto de Lei nº 012.pdf
Projeto de Lei Nº 012/20252025/05/09Parecer Relator.pdf
Projeto de Lei Nº 012/20252025/05/09Parecer da Comissão.pdf
Moção Nº 003/20252025/05/02Moção Nº 003/2025
Moção Nº 003/20252025/05/02Redação Final
Indicação Nº 003/20252025/04/25Indicação Nº 003/2025
Requerimento Nº 001/20252025/04/23Requerimento Nº 001/2025
Requerimento Nº 001/20252025/04/23Parecer Comissão.pdf
Requerimento Nº 001/20252025/04/23Parecer Relator.pdf
Projeto de Lei Nº 011/20252025/04/16Inteiro Teor
Projeto de Lei Nº 011/20252025/04/16Parecer Conjunto.pdf
Projeto de Lei Nº 011/20252025/04/16Parecer Relator.pdf
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Projeto de Lei Nº 010/20252025/04/04Projeto de Lei Nº 010/2025
Projeto de Lei Nº 010/20252025/04/04Parecer comissão.pdf
Projeto de Lei Nº 010/20252025/04/04Parecer relator.pdf
Projeto de Lei Nº 010/20252025/04/04Parecer relator CCJ.pdf
Projeto de Lei Nº 010/20252025/04/04Parecer comissão CCJ.pdf
Indicação Nº 002/20252025/03/28Indicação Nº 002/2025
Indicação Nº 002/20252025/03/28Ata 01.2025 - Indicação nº 02.2025.pdf
Indicação Nº 001/20252025/03/21Indicação Nº 001/2025
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Indicação Nº 004/20252025/05/30Indicação Nº 004/2025
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Indicação Nº 002/20252025/03/28Ata 01.2025 - Indicação nº 02.2025.pdf
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Indicação Nº 004/2025

situação atual: Encaminhado ao Poder Executivo Municipal sob o Ofício 021/2025

Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que avalie a viabilidade de implementação de melhorias na iluminação pública dos pórticos de entrada da cidade, com o objetivo de valorizar o patrimônio urbano, promover a segurança pública e fortalecer a identidade visual e turística do Município

Autor(es):André Moreschi,João Paulo Spada,Luiz Antônio Canossa,Marines Bisol Giaretta, Volmir Cesar Machado

Projeto de Lei Nº 015/2025

situação atual: Aprovado por unanimidade

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação áreas de terra na cidade de Montauri (RS)"

Autor(es): Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 014/2025

situação atual: Aprovado por unanimidade

Ementa: "Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Montauri - RS e dá outras providências."

Autor(es): Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 013/2025

situação atual: Aprovado por unanimidade

Ementa: "Autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público de um agente comunitário de saúde para suprir necessidades temporárias."

Autor(es): Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 012/2025

situação atual: Aprovado por unanimidade

Ementa: "Altera dispositivos da Lei Municipal 868, de 25 de novembro de 2008, que estabelece Diretrizes Urbanas do Município de Montauri e dá outras providências."

Autor(es): Prefeito Municipal

Moção Nº 003/2025

situação atual: Aprovado por unanimidade

Ementa: “À Escola Municipal de Ensino Fundamental Borges de Medeiros, pelo desempenho de excelência na avaliação do SAERS 2023”.

Autor(es):Adilar Favaretto,André Moreschi,Diogo Nardi,João Paulo Spada,Ledimar Soccol,Luiz Antônio Canossa,Marines Bisol Giaretta,Rafael Cumin, Volmir Cesar Machado

Indicação Nº 003/2025

situação atual: Encaminhada ao Poder Executivo

Ementa: Para que o Poder Executivo Municipal avalie a viabilidade de construção de abrigos em pontos de espera utilizados por estudantes universitários, a fim de proporcionar melhores condições de conforto, proteção e segurança aos munícipes que diariamente utilizam transporte contratado para deslocamento às instituições de ensino superior fora do Município.

Autor(es):André Moreschi,João Paulo Spada,Luiz Antônio Canossa,Marines Bisol Giaretta, Volmir Cesar Machado

Requerimento Nº 001/2025

situação atual: Aprovado por unanimidade

Ementa: Deliberação do Plenário sobre alteração de destinação de emenda impositiva constante na LOA de 2025

Autor(es):André Moreschi,Luiz Antônio Canossa, Volmir Cesar Machado

Projeto de Lei Nº 011/2025

situação atual: Aprovado por unanimidade

Ementa: Autoriza o Município de Montauri a ingressar, como sócio fundador, na Associação Turística da Região das Cascatas, e dá outras providências.

Autor(es): Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 010/2025

situação atual: Aprovado por unanimidade

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização da programação em comemoração ao Aniversário do Município de 26/04/2025 a 01/06/2025 e dá outras providências

Autor(es): Prefeito Municipal

Indicação Nº 002/2025

situação atual: Encaminhado ao Poder Executivo Municipal sob o Ofício 017/2025

Ementa: Indicação nº02/2025, de autoria da Bancada de Oposição, para que o Poder Executivo Municipal avalie a viabilidade de melhoria nos auxílios de investimentos aos agricultores no município de Montauri – RS.

Autor(es):Adilar Favaretto,Diogo Nardi,Ledimar Soccol, Rafael Cumin

Indicação Nº 001/2025

situação atual: Encaminhado ao Poder Executivo Municipal sob o OfÍcio 011/2025

Ementa: Para que o Poder Executivo Municipal avalie a viabilidade de construção de um Monumento em homenagem à Bíblia Sagrada, em local público de destaque do Município de Montauri (RS).

Autor(es):André Moreschi,João Paulo Spada,Luiz Antônio Canossa,Marines Bisol Giaretta, Volmir Cesar Machado

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