Pauta para a 20º Sessão Ordinária da 10ª Legislatura

Pauta para a 20º Sessão Ordinária da 10ª Legislatura, a ser realizada no dia 19 de maio de 2025, segunda-feira, às 19:00, no recinto do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores

A Câmara Municipal de Vereadores de Montauri realiza, na data acima indicada, Sessão Ordinária com a seguinte pauta:

1- Expediente

• Leitura do Projeto de Lei nº 013, de 13 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “ autoriza a contratação emergencial de excepcional interesse público de um agente comunitário de saúde para suprir necessidades temporárias”.

• Leitura do Projeto de Lei nº 014, de 16 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Montauri – RS e dá outras providências”.

• Leitura do Projeto de Lei nº 014, de 16 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação áreas de terra na cidade de Montauri - RS”.

2- Ordem do Dia

Em única discussão e votação:

• Projeto de Lei nº 012, de 08 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “altera dispositivos da Lei Municipal nº 868, de 25 de novembro de 2008, que estabelece Diretrizes Urbanas do Município de Montauri e dá outras providências”.

A Câmara reforça que as sessões são públicas e presenciais, e convida toda a comunidade a comparecer, acompanhar os trabalhos legislativos e exercer plenamente o direito à participação cidadã.

André Moreschi
Presidente